Play Games Revolution - Cada vez mais para VOCÊ!!!
Bem Vindo Ao Fórum Play Games Revolution!!!!



Código de Desefa do Consumidor

Ir em baixo

Código de Desefa do Consumidor

Mensagem por PRM em Ter Fev 09, 2010 1:11 am

Código de Desefa do Consumidor




SINOPSE

A
presente obra cuida de comentar a Lei 8.078/90 - o Código de Defesa do
Consumidor - artigo por artigo, mediante uma resenha cuidadosa e
objetiva, acompanhada de jurisprudência sobre cada questão suscitada,
sobretudo as que envolvem polêmicas decorrentes de sua interpretação.

Em seus comentários, logo ao tratar do artigo 2°, por exemplo, cuidando do próprio conceito de consumidor, a [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
estabelece um parâmetro de objetividade, ao expor a interpretação mais
fiel ao espírito da lei. Ou seja, ao afirmar que "o artigo não
diferencia pessoa física e pessoa jurídica, sendo certo que ambas podem
ser consideradas [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]",
ressalva que: "em relação à pessoa jurídica, podemos dizer que, em
regra, quando esta adquire um produto ou um serviço que não esteja
diretamente ligado à cadeia de produção de sua atividade principal ou
produto final, podemos dizer que ela será consumidora".

E,
sucessivamente, a autora percorre todos os artigos da referida lei,
obedecendo rigidamente à metodologia de que se socorreu desde o início.

Esta obra certamente interessará não apenas aos [Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]
ou operadores do Direito, como também aos estudantes da disciplina em
questão, hoje presente tanto em graduação como em pós-graduação e em
diversas instituições de ensino superior.

[Você precisa estar registrado e conectado para ver este link.]

Fonte:
GSM Fans
Hig 182

____________________________________________________________________________________


noticias boas? aki é PRM, então rep +


Esse é meu Treco
avatar
PRM
Super ADM
Super ADM

Signo : Sagitário
Mensagens : 2238
Idade : 22
Reputação : 172
Localização : Itu-SP

Play Games Revolution
Respeito as Regras Respeito as Regras:
100/100  (100/100)
Colaboração Colaboração:
100/100  (100/100)

Ver perfil do usuário http://www.prmtvs.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Voltar ao Topo

- Tópicos similares

 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum